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Sete cidades maranhenses estão impedidas de receber recursos do FPM; Veja quais são

Sete municípios maranhenses estão com o repasse do Fundo de Participação Municipal (FPM) bloqueado. Com isso, as prefeituras de Alto Parnaíba, Buriticupu, Capinzal do Norte, Pedro do Rosário, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tuntum estão inaptas a receber o valor da primeira parcela do repasse marcado para esta quarta-feira (10).

A verba é depositada três vezes por mês para todos os municípios do país que não tenham pendências ou irregularidades fiscais junto ao Governo Federal. As principais razões de bloqueios no repasse do FPM são débitos previdenciários, irregularidades na prestação de contas e falta de transparência por parte da prefeitura.

Ao todo, o Governo Federal irá repassar R$ 3,4 bilhões aos municípios amanhã. O montante é um pouco menor do que o referente ao período homólogo. No primeiro decêndio (período de dez dias) de julho de 2023, a quantia depositada nas contas das prefeituras totalizou R$ 3,7 bilhões.

Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, a redução se deve a dois fatores: “Temos um pouco da sazonalidade e um pouco do reflexo da alta dos juros, estabelecida pelo Copom. Se a gente comparar o primeiro decêndio do mês passado com o desse mês, está quase o dobro. Isso acontece porque muita gente recebe em junho a primeira parcela do décimo terceiro, então a arrecadação do imposto de renda é bem maior”.

Apesar da queda em relação a 2023, o assessor ainda considera que este ano está com a “balança positiva”.


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