As eleições municipais ocorrerão no mês de outubro, quando será realizado a escolha de prefeito e prefeitas, vereador e vereadoras. No entanto com antecedência o TRE ( Tribunal Superior Eleitoral) prevê alguns critérios importantes para o bom funcionamento das eleições.
No mês de Maio: Acontece a regularização, transferência, ou tirada de título de eleitor até 08 de Maio. O documento é obrigatório para quem tem mais de 18 anos e jovens com 15 anos que completam 16 até 6 de Outubro.
Nos dias 16 e 17 de maio o TSE apresenta na sede da corte em Brasília - DF os ajustes aplicados a urna eletrônica.
Dia 15 de maio, pré candidatos podem iniciar campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade funcionamento coletivo.
No mês de Junho: Até dia 03 de Junho secretários e secretarias municipais e estaduais que desejam concorrer a prefeito ou vice, precisam se afastar do cargo.
No mês de Julho: Apartir do dia 06 de julho, passam a ser vedada algumas condutas por parte de agente publico, como realização de nomeação, exoneração, e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.
A realização de convenções partidária e federações para deliberar sobre coligações e escolher candidatura começam a valer apartir de 20 de julho e vai até 05 de Agosto.
Mês de Agosto: Definido candidatura os partidos e federações tem até 15 de Agosto para registrar na justiça eleitoral o nome do candidato ou candidata.
Apartir do dia 16 de Agosto está liberado a propaganda eleitoral. Até 20 de Agosto o TSE deverá divulgar os percentuais de candidatura feminina e de pessoas negras no partido, para a destinação de recursos do Fundo Partidário
No dia 30 de Agosto começa a exibição de programa eleitoral gratuito na TV e no Rádio.
Mês de Setembro: Apartir do dia 09 a 13 de setembro, partidos, candidatas e candidatos, deverão enviar a justiça eleitoral a prestação de contas parcial de campanha, com nome e CNPJ ou CPF do doador, que deverá ser divulgado até 15 de setembro.
No dia 21 de Setembro, 15 dias antes da votação candidatas e candidatos não podem ser preso, somente em caso de flagrante.
Mês de Outubro: No dia 01 eleitores e eleitoras não podem ser presos a não ser em caso de delito.
Nos dias 05 a 07 de outubro um dia antes e um dia depois, fica proibido colecionadores transportar armas e munições.
No dia 06 de outubro acontece a votação em 1 turno das eleições 2024.
